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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Varas e Juizados divulgam novos editais para credenciamento de advogados dativos
Publicações podem ser consultadas no Diário da Justiça Eletrônico. Nesta semana, de 26 a 30/1, seis novos editais para credenciamento de advogados dativos foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico do...
Juizado da Infância e da Juventude Infracional alerta escolas de samba e estabelecimentos sobre Alvará para participação de crianças no Carnaval
Solicitação deve ser feita perante o Juizado com antecedência de 15 dias das datas dos eventos; Poder Judiciário vai intensificar fiscalizações neste período visando ao cumprimento das normas de proteção...
TJAM e STM firmam acordo de cooperação sobre política institucional contra o assédio
Como primeiro resultado da parceria institucional, o TJAM passou a disponibilizar ao seu público interno uma ferramenta educativa interativa voltada à conscientização e à prevenção de condutas inadequadas no ambiente...
Presidente Jomar Fernandes inaugura novo Fórum de Justiça da Vara Única da Comarca de Alvarães
Localizado na Rua Bela Vista, s/n.º, bairro São Francisco, o espaço do novo Fórum de Alvarães conta com 400 metros quadrados de área construída, em dois pavimentos, tendo sido erguido...
Regularização fundiária na capital e no interior do estado é pauta de encontro entre a titular da SECT-AM e o corregedor-geral de Justiça do Amazonas
Dentre outros temas, dirigentes dialogaram sobre a semana de mobilização “Solo Seguro Amazônia Legal”, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de março do ano corrente. O corregedor-geral de Justiça do...
Justiça condena réu que agiu em “arrastão” em ônibus a mais de 29 anos de prisão
Peças do processo indicam que os crimes (de roubo, latrocínio tentado e corrupção de menor) foram cometidos com terror e extrema violência contra os passageiros. Sentença da 7.ª Vara Criminal da...
TJAM divulga editais de remoção entre comarcas do interior
Magistrados interessados podem apresentar seus pedidos no prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta quarta-feira (28/1) seis editais de remoção para...
Crianças encontradas em eventos de Carnaval em desacordo com as normas de proteção serão encaminhadas ao CIACA
Esse foi um dos assuntos tratados durante reunião realizada nesta quarta-feira, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), com a participação do Juizado da Infância e da Juventude, para...
Abertura do Ano Judiciário - Tribunal Pleno realiza primeira sessão de 2026
Conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, a sessão analisou processos judiciais e administrativos. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (27/1) a primeira sessão de...
TJAM declara inconstitucionais trechos da lei que trata da Sala de Estado-Maior no Amazonas
ADI não visa a afastar direito dos advogados, mas discute dispositivos da lei estadual n.º 5.661/2021, que inseriu “benefícios” aos advogados, criando distinção entre presos. O Pleno do Tribunal de Justiça...
COMUNICADO URGENTE: Primeira Câmara Cível
Em razão da ausência de quórum, a sessão prevista para...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Vemepa reforça importância de cumprimento de Acordos de Não Persecução Penal para evitar prosseguimento de processo
Descumprimento injustificado também pode levar ao cumprimento da pena em caso de já haver sentença. No último mês de janeiro, a Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) da…
NOTA DE PESAR - Sr.ª Lindalva Guedes de Freitas
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Lindalva Guedes de Freitas, mãe da desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas…
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